Chief justice
Juiz presidente de uma corte suprema em sistemas de direito consuetudinário.
O presidente do tribunal supremo atua como membro presidente de uma corte suprema em muitos países que seguem o direito consuetudinário inglês, bem como em alguns tribunais superiores provinciais ou estaduais. O título varia conforme a jurisdição; por exemplo, na Inglaterra e no País de Gales, o chefe é o Lord Chief Justice da Inglaterra e do País de Gales; na Irlanda do Norte, é o Lord Chief Justice da Irlanda do Norte; e na Escócia, o chefe do judiciário é o Lord President of the Court of Session, que também detém o título de Lord Justice General da Escócia. Esses três juízes não pertencem à Suprema Corte do Reino Unido, que abrange todas as três jurisdições e é liderada pelo Presidente da Suprema Corte do Reino Unido. Os métodos de seleção diferem: em muitas nações, o juiz mais antigo assume o cargo, enquanto nos Estados Unidos, o presidente nomeia o presidente do tribunal supremo, sujeito à aprovação do Senado. O título oficial nos EUA é Chief Justice of the United States, embora "Chief Justice of the Supreme Court" seja usado informalmente. Alguns tribunais usam um título diferente, como Presidente da Suprema Corte, ou aplicam o título "chief justice" a um tribunal com nome diferente, como a Suprema Corte de Justiça no Ceilão colonial, a Corte Constitucional da África do Sul ou a Suprema Corte de Apelações da Virgínia Ocidental.
O voto do presidente do tribunal supremo tem o mesmo peso que o de qualquer juiz associado. Em vários países, o presidente do tribunal supremo é o segundo na linha (ou terceiro, se houver um vice-presidente ou vice-governador) para suceder o presidente ou governador-geral se o titular falecer ou renunciar. Por exemplo, o Chief Justice of Canada exerce as funções do governador-geral se este estiver impossibilitado; na Índia, o Chief Justice of India atua como presidente interino se tanto o presidente quanto o vice-presidente estiverem impossibilitados de servir. Deveres adicionais podem incluir a posse de altos funcionários do estado: o Chief Justice of the United States tradicionalmente administra o juramento presidencial, assim como o Chief Justice of South Africa faz para seu presidente. Em algumas nações, como os Estados Unidos, o presidente do tribunal supremo também preside certos procedimentos legislativos, como o julgamento de impeachment de um presidente.
Quick Facts
- Field
- Judiciary
- Known for
- Presiding over supreme courts and performing ceremonial duties such as swearing in heads of state
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Contexto e história
O presidente do tribunal supremo atua como chefe de uma corte suprema em muitas jurisdições de direito consuetudinário. No Reino Unido, as três jurisdições legais têm chefes separados: o Lord Chief Justice da Inglaterra e do País de Gales, o Lord Chief Justice da Irlanda do Norte e o Lord President of the Court of Session (também Lord Justice General) para a Escócia. Esses juízes não fazem parte da Suprema Corte do Reino Unido, que é chefiada pelo Presidente da Suprema Corte do Reino Unido. A seleção de um presidente do tribunal supremo varia; em muitas nações, o cargo é dado ao juiz mais antigo, enquanto nos Estados Unidos, o presidente do tribunal supremo é nomeado pelo Presidente, sujeito à aprovação do Senado. O título do principal jurista americano é, por lei, Chief Justice of the United States, embora 'Chief Justice of the Supreme Court' seja usado não oficialmente.
Guia do leitor
O presidente do tribunal supremo desempenha um papel de importância processual e cerimonial significativa. Em vários países, o presidente do tribunal supremo é o segundo ou terceiro na linha de sucessão ao chefe de estado. Por exemplo, se o Governador Geral do Canadá não puder exercer suas funções, o Chief Justice of Canada atua nessa capacidade. Na Índia, o Chief Justice of India serve como presidente interino se tanto o Presidente quanto o Vice-Presidente estiverem impossibilitados de exercer suas funções. Além disso, presidentes de tribunais supremos frequentemente dão posse a altos funcionários do estado, como o Chief Justice of the United States administrando o juramento em uma posse presidencial, ou o Chief Justice of South Africa fazendo o mesmo para o Presidente da África do Sul. Em alguns países, o presidente do tribunal supremo também preside questões legislativas, como o julgamento de impeachment de um presidente nos Estados Unidos. A autoridade do cargo é igual à dos juízes associados nas decisões, mas carrega deveres administrativos e cerimoniais únicos.
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